Portal jornalístico independente. Sem vínculo com o governo.

Pé-de-Meia 2026: programa de poupança estudantil movimenta R$ 2 bilhões

📰 Matéria informativa. O Boletim Cidadão não realiza inscrições em programas do governo.

O Pé-de-Meia, programa de incentivo à permanência escolar criado pela Lei nº 14.818/2024, iniciou seu segundo ano de operação em fevereiro de 2026 com 3,7 milhões de estudantes atendidos em todo o Brasil. Segundo balanço do Ministério da Educação (MEC), o programa depositou R$ 2,1 bilhões em 2025, seu primeiro ano completo, e projeta investimento de R$ 2,6 bilhões para este exercício.

A redação do Boletim Cidadão analisou o funcionamento do programa, os valores pagos e as condições de participação. As informações foram checadas junto ao MEC, à Caixa Econômica Federal e a secretarias estaduais de educação de cinco estados.

Como funciona o programa

O Pé-de-Meia deposita parcelas mensais em conta poupança aberta automaticamente pela Caixa Econômica em nome do estudante. O objetivo declarado pelo MEC é reduzir a evasão escolar no ensino médio, que atinge cerca de 480 mil jovens por ano segundo dados do Censo Escolar. A lógica é simples: ao condicionar o pagamento à frequência, o programa cria um incentivo financeiro direto para que o aluno permaneça na escola.

O programa tem dois componentes financeiros. O primeiro é a parcela mensal de R$ 200, depositada durante os dez meses do período letivo (fevereiro a novembro), totalizando R$ 2.000 por ano. Esse valor é de livre movimentação — o estudante pode sacá-lo mensalmente pelo Caixa Tem. O segundo componente é um bônus de R$ 1.000 por série concluída com aprovação, depositado em poupança bloqueada. O aluno só pode sacar o bônus acumulado após a conclusão do ensino médio.

Na prática, um estudante que curse os três anos do ensino médio com frequência e aprovação pode acumular R$ 9.000: R$ 6.000 em parcelas mensais (R$ 2.000 por ano) mais R$ 3.000 em bônus de conclusão (R$ 1.000 por série).

Quem tem direito

O programa atende estudantes matriculados no ensino médio da rede pública (estadual ou federal) que pertençam a famílias inscritas no CadÚnico. Não há exigência de faixa de renda específica — basta a inscrição no Cadastro Único. Estudantes que recebem Bolsa Família têm prioridade na seleção quando o orçamento não é suficiente para atender todos os elegíveis.

A inclusão no programa é automática: o MEC cruza dados do Censo Escolar com a base do CadÚnico e identifica os estudantes elegíveis. Não é necessário se inscrever em nenhuma plataforma. O aluno é notificado pela escola ou pelo aplicativo Caixa Tem quando a conta poupança é aberta em seu nome.

Condições de permanência

Para continuar recebendo as parcelas mensais, o estudante deve manter frequência escolar mínima de 80%. A verificação é feita com base nos registros de presença informados pelas escolas ao Sistema Presença do MEC. Se a frequência cair abaixo do mínimo em um determinado mês, a parcela correspondente não é depositada, mas o aluno não perde o direito às parcelas futuras — basta regularizar a frequência.

Para o bônus de conclusão, além da frequência, é necessário ser aprovado na série. Reprovação por nota ou por faltas anula o bônus daquele ano, embora o aluno possa recuperá-lo se repetir e concluir a série no ano seguinte.

Resultados preliminares

Dados compartilhados pelo MEC com a reportagem indicam que a taxa de evasão entre os beneficiários do Pé-de-Meia ficou em 3,2% em 2025, contra 6,8% entre estudantes não atendidos pelo programa em condições socioeconômicas semelhantes. O resultado, embora preliminar, sugere que o incentivo financeiro tem impacto mensurável na permanência escolar.

Perguntas frequentes

O que é o programa Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um programa do MEC que deposita parcelas mensais em poupança para alunos do ensino médio público de famílias inscritas no CadÚnico. O objetivo é reduzir a evasão escolar por meio de incentivo financeiro condicionado à frequência mínima de 80%.

Quanto o aluno recebe por mês?

O aluno recebe R$ 200 por mês durante o período letivo (fevereiro a novembro), totalizando R$ 2.000 por ano. Além disso, há um bônus de R$ 1.000 por série concluída com aprovação, depositado em poupança bloqueada até a conclusão do ensino médio.

Procurando autoescolas credenciadas?

A Central de Autoescolas reúne centros de formação habilitados pelo DETRAN na sua região.

Acessar Central de Autoescolas